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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 23/05/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:01:00, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL.
0004213-21.2009.8.19.0037
001. APELAÇÃO 0004213-21.2009.8.19.0037 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0004213-21.2009.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2013.00380946 APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROC.MUNIC.: MAURICIO JOSE XAVIER JACCOUD APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0016519-38.2006.8.19.0001
002. APELAÇÃO 0016519-38.2006.8.19.0001 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0016519-38.2006.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2014.00224106 APELANTE: JUAN JERONIMO BROWNE APELANTE: NASHUA MEDIA DO BRASIL INFORMATICA LTDA ADVOGADO: DR(A). LUIZ FERNANDO MUNIZ ADVOGADO: DR(A). FELIX TOFFOLLI ADVOGADO: FELIPPE ZERAIK APELADO: PANTOJA ADVOGADOS ADVOGADO: MAURO CARDOSO DA COSTA FARIA RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0031779-34.2015.8.19.0004
003. APELAÇÃO 0031779-34.2015.8.19.0004 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0031779-34.2015.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2021.04383040 APELANTE: CAROLINA DA SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO: PRISCILLA KAROLINE MORAIS DE SOUSA ROSA APELADO: LUCINDA BEZERRA FIGUEIREDO APELADO: ALEXANDRE LUIZ BEZERRA FIGUEIREDO APELADO: LUIZ HENRIQUE BEZERRA FIGUEIREDO ADVOGADO: EDNEY ALVES DE CARVALHO RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0182992-91.2018.8.19.0001
004. APELAÇÃO 0182992-91.2018.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CIVEL AÇÃO: 0182992-91.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.00324583 APELANTE: BIANCA NASCIMENTO BIANCHINI ADVOGADO: GUILHERME LOQUES MENEGAZ ADVOGADO: GABRIEL DA ROCHA SANTOS APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: ELVIO HISPAGNOL ADVOGADO: FLAVIA ASTERITO RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0030487-48.2019.8.19.0206
005. APELAÇÃO 0030487-48.2019.8.19.0206 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0030487-48.2019.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2022.00732725 APTE: GABRIEL SIMOES DE ALMEIDA CAMPOS MARQUES ASSIST/P/S/GENITORA FERNANDA SIMÕES DE ALMEIDA CAMPOS TORRES APTE: LUIZ MIGUEL DE ALMEIDA CAMPOS TORRES REP/P/S/GENITORA FERNANDA SIMÕES DE ALMEIDA CAMPOS TORRES APTE: PEDRO LUCAS DE CRISTO TORRES ASSIST/P/S/GENITOR SEBASTIÃO DOUGLAS SAMPAIO TORRES ADVOGADO: MARIA CAROLINA SAMPAIO TORRES DOS ANJOS ADVOGADO: ANDERSON ALMEIDA DOS ANJOS APDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APDO: F.AB ZONA OESTE S/A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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